A NR 15 é uma das normas regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Brasil, que define as atividades e operações insalubres.
Neste artigo, abordaremos os principais aspectos desta norma, seu resumo e as perguntas frequentes relacionadas a ela.
CONTEÚDO
Resumo da NR 15
A NR 15 estabelece os critérios para caracterização das atividades e operações insalubres, além de definir os limites de tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho.
Essa norma é dividida em anexos que abordam diferentes aspectos e situações de insalubridade, como tabela nr 15, nr 15 vibração, nr 15 risco biologico, nr 15 periculosidade, nr 15 frio, ruido nr 15 e outros.
Para obter o texto completo da NR 15 atualizada, acesse o site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego o clic aqui embaixo.
Anexos da NR 15
A NR 15 possui diversos anexos que detalham os critérios e limites de tolerância para diferentes situações e agentes insalubres.
Alguns deles incluem:
- NR 15 Anexo 1: Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente
- NR 15 Anexo 3: Limites de tolerância para exposição ao calor
- NR 15 Anexo 4: Limites de tolerância para exposição ao frio
- NR 15 Anexo 11: Agentes biológicos – atividades que envolvem contato com agentes biológicos insalubres
- NR 15 Anexo 12: Limites de tolerância para exposição à umidade
- NR 15 Anexo 13: Atividades que envolvem agentes químicos
- NR 15 Anexo 14: Atividades que envolvem agentes radioativos
- NR 15 Anexo 16: Atividades que envolvem vibrações
A norma também inclui os anexos 7, 8 e 9, que tratam de condições específicas de insalubridade em diferentes atividades.
Insalubridade e Periculosidade
A NR 15 é focada em insalubridade, que se refere à exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador.
A insalubridade é classificada em graus mínimo, médio e máximo e pode resultar em adicional de insalubridade no salário do trabalhador.
Já a periculosidade, que também é mencionada nesta norma, se refere à exposição a riscos de acidentes de trabalho, como explosivos e eletricidade.
A periculosidade garante ao trabalhador um adicional de 30% sobre o salário.
Perguntas Frequentes
Quais atividades são consideradas insalubres?
Atividades insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, como ruídos, vibrações, calor, frio, umidade, agentes químicos, biológicos e radioativos.
A tabela NR 15 e seus anexos fornecem detalhes sobre os limites de tolerância e situações específicas.
Como é calculado o adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é calculado com base no grau de insalubridade a que o trabalhador está exposto (mínimo, médio ou máximo) e pode variar entre 10%, 20% e 40% sobre o salário mínimo regional.
É possível eliminar a insalubridade do ambiente de trabalho?
Em muitos casos, é possível adotar medidas preventivas e corretivas para eliminar ou reduzir a insalubridade no ambiente de trabalho, como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs), melhoria na ventilação, controle de ruídos e substituição de agentes nocivos.
Qual a diferença entre a NR 15 e outras normas regulamentadoras?
A NR 15 trata especificamente de atividades e operações insalubres, enquanto outras normas regulamentadoras abordam aspectos variados da segurança e saúde do trabalho, como ergonomia, proteção contra incêndios e equipamentos de proteção individual.
Conclusão
A NR 15 é uma norma fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores expostos a atividades e operações insalubres.
Compreender os limites de tolerância estabelecidos nos anexos desta norma e implementar medidas de controle e prevenção são cruciais para proteger os trabalhadores e garantir o cumprimento das obrigações legais.
Baixar NR15 pdf
Aqui pode descarregar a nova NR 15 atualizada, com os anexos. Além disso, você tem o resumo do NR-15 em pdf.
