A NR4 é uma norma regulamentadora brasileira.
Estabelece a obrigatoriedade dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) em empresas públicas e privadas, para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O objetivo da norma é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
CONTEÚDO
O que é NR4?
A NR4 estabelece a obrigatoriedade dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) em empresas públicas e privadas, para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O SESMT é composto por profissionais especializados que atuam na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, bem como na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.
Atualização da NR4
A NR4 foi atualizada pela Portaria nº 1.214, de 2019, que estabeleceu novas regras para a formação, o dimensionamento e o funcionamento do SESMT.
A atualização visa aperfeiçoar a norma e adequá-la às necessidades do mercado de trabalho, garantindo a proteção dos trabalhadores.
Resumo da NR4
A NR4 estabelece a obrigatoriedade dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) em empresas públicas e privadas, para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O SESMT é composto por profissionais especializados que atuam na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, bem como na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.
Grau de risco e quadro NR4
O grau de risco de uma empresa é definido pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e indica a probabilidade de ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais.
A NR4 estabelece um quadro com a relação entre o número de empregados e o grau de risco da empresa, definindo o dimensionamento do SESMT.
CIPA e NR4
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um órgão composto por representantes dos empregados e empregadores, que tem como objetivo prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
A NR4 estabelece a relação entre a CIPA e o SESMT, definindo as atribuições e responsabilidades de cada um dos órgãos.
Perguntas frequentes
Aqui estão algumas perguntas frequentes sobre a NR4:
O que é SESMT?
SESMT significa Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, que são serviços obrigatórios em empresas públicas e privadas para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O que é grau de risco?
O grau de risco de uma empresa é definido pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e indica a probabilidade de ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais.
Qual é a relação entre a NR4 e a CIPA?
A NR4 estabelece a relação entre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o SESMT, definindo as atribuições e responsabilidades de cada um dos órgãos.
Quais são as atribuições do SESMT?
O SESMT tem como atribuições:
- A prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
- Promoção da saúde e segurança dos trabalhadores
- A realização de investigação e análise de acidentes e doenças ocupacionais
- Elaboração de programas de prevenção
- Promoção de treinamentos e capacitações.
Como é definido o dimensionamento do SESMT?
O dimensionamento do SESMT é definido pelo grau de risco da empresa, conforme estabelecido no quadro da NR4, que relaciona o número de empregados e o grau de risco da empresa.
Conclusão
A NR4 é uma norma regulamentadora importante para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em empresas públicas e privadas.
A norma estabelece a obrigatoriedade dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), composto por profissionais especializados que atuam na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, bem como na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.
A atualização da norma visa aperfeiçoá-la e adequá-la às necessidades do mercado de trabalho, garantindo a proteção dos trabalhadores.
O grau de risco da empresa e o quadro da NR4 definem o dimensionamento do SESMT, que deve atuar em conjunto com a CIPA para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
Baixar NR4 pdf
Aqui pode descarregar a nova NR 4 atualizada, com os anexos. Além disso, você tem o resumo do NR-4 em pdf.
