A NR5 é uma norma regulamentadora brasileira que estabelece a obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em empresas públicas e privadas.
O objetivo é de prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
A CIPA é formada por representantes dos empregados e dos empregadores, que atuam em conjunto para promover a segurança e a saúde dos trabalhadores.
CONTEÚDO
O que é NR5
A NR5 estabelece a obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em empresas públicas e privadas, para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
A CIPA é composta por representantes dos empregados e dos empregadores, que atuam em conjunto para promover a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Atualização da NR5
A NR5 foi atualizada pela Portaria nº 1.083, de 2018, que estabeleceu novas regras para a formação, o funcionamento e as atribuições da CIPA.
A atualização visa aperfeiçoar a norma e adequá-la às necessidades do mercado de trabalho, garantindo a proteção dos trabalhadores.
Resumo da NR5
A NR5 estabelece a obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em empresas públicas e privadas, para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
A CIPA é composta por representantes dos empregados e dos empregadores, que atuam em conjunto para promover a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Formação e atribuições da CIPA
A CIPA deve ser formada por representantes dos empregados e dos empregadores, eleitos em votação secreta, para um mandato de um ano.
A norma estabelece as atribuições da CIPA, que incluem a identificação de riscos no ambiente de trabalho, a elaboração de medidas de prevenção, a realização de treinamentos e campanhas educativas e a investigação de acidentes.
SIPAT e NR5
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) é uma iniciativa prevista na NR5, que tem como objetivo promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Durante a SIPAT, são realizadas palestras, treinamentos e atividades educativas para conscientizar os trabalhadores sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.
Mapa de risco e NR5
O mapa de risco é uma ferramenta prevista na NR5, que tem como objetivo identificar os riscos presentes no ambiente de trabalho.
O mapa de risco deve ser elaborado pela CIPA, em conjunto com os empregadores, e deve ser atualizado anualmente.
Perguntas frequentes
Aqui estão algumas perguntas frequentes sobre a NR5:
O que é CIPA?
CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, é uma comissão formada por representantes dos empregados e dos empregadores, que atuam em conjunto para promover a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Quem pode participar da CIPA?
Todos os empregados da empresa podem participar da eleição da CIPA, desde que sejam maiores de 18 anos e estejam em pleno exercício de suas funções.
Como é feita a eleição da CIPA?
A eleição da CIPA é realizada por meio de votação secreta, com a participação de todos os empregados da empresa.
Qual é o mandato da CIPA?
O mandato da CIPA é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Quais são as atribuições da CIPA?
As atribuições da CIPA incluem a identificação de riscos no ambiente de trabalho, a elaboração de medidas de prevenção, a realização de treinamentos e campanhas educativas e a investigação de acidentes.
Conclusão
A NR5 é uma norma regulamentadora importante para garantir a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais nas empresas públicas e privadas do Brasil.
A norma estabelece a obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), composta por representantes dos empregados e dos empregadores, que atuam em conjunto para promover a segurança e a saúde dos trabalhadores.
A atualização da norma visa aperfeiçoá-la e adequá-la às necessidades do mercado de trabalho, garantindo a proteção dos trabalhadores.
A CIPA tem como atribuições a identificação de riscos no ambiente de trabalho, a elaboração de medidas de prevenção, a realização de treinamentos e campanhas educativas e a investigação de acidentes, entre outras.
Baixar NR5 pdf
Aqui pode descarregar a nova NR 5 atualizada, com os anexos. Além disso, você tem o resumo do NR-5 em pdf.
